Comissão de Educação aprova projeto que elege abril como Mês Nacional da Valorização da Cultura Brasileira, seguindo para análise na Câmara dos Deputados.
Nesta quarta-feira (8), a Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou o projeto de lei que institui abril como o Mês Nacional da Valorização da Cultura Brasileira (PL 1.290/2024), dando um importante passo para a promoção e difusão da cultura do país. A proposta, que agora seguirá para análise na Câmara dos Deputados, teve origem em uma sugestão legislativa (SUG 9/2023) apresentada pelos estudantes participantes do Programa Jovem Senador de 2023.
O projeto tem como objetivo principal ampliar o conhecimento sobre a diversidade cultural brasileira e democratizar o acesso a ela. De acordo com o texto aprovado, durante o mês de abril, o poder público deverá promover palestras, seminários, debates públicos, atividades lúdicas e apresentações culturais, visando a valorização e preservação da cultura nacional.
Além disso, a proposta prevê a transmissão dos eventos por meios de comunicação de alcance nacional, buscando atingir um público mais amplo e diversificado. As escolas de ensino fundamental e médio também serão incentivadas a participar das atividades, respeitando a autonomia dos estudantes.
O senador Paulo Paim (PT-RS), relator do projeto, destacou a importância da promoção de eventos culturais como forma de estimular o pensamento crítico, a criatividade e a empatia entre os cidadãos, contribuindo para uma sociedade mais coesa e informada sobre suas raízes.
Por sua vez, o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) elogiou a iniciativa e ressaltou a relevância de manter viva a história e as tradições nacionais, lembrando o episódio da luta pela expulsão dos invasores holandeses da Região Nordeste, que marcou o mês de abril.
A reunião da CE, presidida pelo senador Flávio Arns (PSB-PR), também foi palco de elogios à medida, que foi aprovada por unanimidade. Arns parabenizou os participantes do Programa Jovem Senador pela aprovação da matéria e ressaltou a importância de incentivar e motivar os alunos da educação básica a participarem de programas como este, aproximando o Congresso Nacional dos futuros senadores.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
