Juiz afirma que ré acusa de praticar agressão sexual, “chuta região íntima” durante audiência no estado do Ceará.
A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará abriu uma investigação para apurar a conduta do juiz Francisco José Mazza Siqueira, que fez comentários considerados ofensivos e machistas durante uma audiência. O magistrado, que é titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte, proferiu as declarações enquanto ouvia o depoimento de vítimas que acusam um médico de violência sexual.
O episódio ocorreu no dia 26 de julho, mas a gravação da sessão só foi divulgada na última sexta-feira (4). Nas imagens, o juiz admite ter sido assediado por alunas quando era professor e afirma que “quem acha que mulher é boazinha, estão tudo enganado”. Além disso, ele declara que as mulheres são “bicho de mão pesada, bicho da língua grande e que chutam as partes baixas”.
O advogado das vítimas, Aécio Mota, criticou as declarações do juiz, classificando-as como uma naturalização da violência de gênero. Ele afirmou que irá acionar a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ressaltou a inadequação do comportamento do magistrado, que deveria exercer imparcialidade em sua função.
A OAB do Ceará também se pronunciou sobre o caso, em nota assinada pela vice-presidente e presidente da Comissão da Mulher Advogada da instituição, Christiane Leitão. Ela mencionou a possibilidade de violência institucional e destacou a responsabilidade do juiz em zelar pela integridade física e psicológica das vítimas, principalmente em casos de crimes contra a dignidade sexual.
A Corregedoria, por sua vez, instaurou uma sindicância para investigar o ocorrido e verificar a possível violação da chamada Lei Mariana Ferrer, sancionada em novembro de 2021. Essa lei determina que, em audiências que apurem crimes contra a dignidade sexual, todas as partes devem zelar pela integridade física e psicológica da vítima, sob pena de responsabilização civil, penal e administrativa.
A Lei Mariana Ferrer foi criada após a divulgação de um vídeo que gerou revolta, mostrando a audiência que inocentou um empresário da acusação de estupro. Na ocasião, o advogado do réu utilizou imagens constrangedoras da vítima para descredibilizá-la, o que levantou questionamentos sobre a dignidade e o respeito às vítimas de crimes sexuais.
