Comissão aprova projeto que inclui levantamento de dados sobre animais domésticos no Censo Demográfico, orientando políticas públicas
07/06/2024 – 18:38
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Daiana Santos, relatora da proposta
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5462/23, que torna obrigatório o levantamento de dados sobre animais domésticos no Censo Demográfico, realizado a cada dez anos.
Pelo texto, as informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) deverão orientar políticas públicas para a promoção da saúde e do bem-estar das famílias e dos animais, o controle de pragas e a prevenção de condutas ilegais.
A relatora, deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), recomendou a aprovação da proposta. “É crescente a preocupação da sociedade com o cuidado dos animais e com a relação saudável entre eles e os humanos”, afirmou Daiana Santos.
“Penso no cuidado com doenças que tenham por vetores os animais domésticos e naquelas dos próprios animais e em campanhas sobre o impedimento à posse de animais silvestres”, disse o autor da proposta, deputado Fred Costa (PRD-MG).
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli
Na última quarta-feira, 07 de junho de 2024, a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5462/23, que tem como objetivo tornar obrigatório o levantamento de dados sobre animais domésticos no Censo Demográfico, que é realizado a cada dez anos. Essa iniciativa visa utilizar as informações obtidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para orientar políticas públicas relacionadas à saúde e bem-estar das famílias e dos animais, além de auxiliar no controle de pragas e prevenir condutas ilegais.
A deputada Daiana Santos, relatora da proposta, destacou a importância dessa medida, enfatizando a crescente preocupação da sociedade com o cuidado e a relação saudável entre humanos e animais. Já o deputado Fred Costa, autor do projeto, ressaltou a relevância de considerar as doenças veiculadas por animais domésticos, bem como a necessidade de conscientizar sobre a posse de animais silvestres.
O próximo passo para a proposta é a análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em um processo que tramita em caráter conclusivo. Essa etapa será fundamental para definir o destino do Projeto de Lei 5462/23 e todas as suas implicações para a sociedade brasileira.
Dessa forma, a iniciativa liderada pelos deputados Daiana Santos e Fred Costa representa um avanço significativo no que diz respeito ao cuidado e à proteção dos animais domésticos, bem como na promoção de políticas públicas voltadas para o bem-estar de toda a comunidade. Agora, cabe aguardar os desdobramentos desse projeto e os impactos positivos que ele pode gerar no cenário nacional.
