Senado vota indicação de Gabriel Galípolo para presidência do Banco Central, seguridade para cooperativas e monitoria no ensino médio.
O Senado Federal está prestes a votar três importantes matérias nesta terça-feira (8), a partir das 14h. Entre elas, destaca-se a indicação de Gabriel Galípolo para a presidência do Banco Central, fato que não estava inicialmente previsto na pauta, porém, a expectativa é que seja aprovada pelos senadores (MSF 42/2024).
O economista Galípolo será sabatinado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) a partir das 10h do mesmo dia. Caso seja aprovado na CAE, seu nome seguirá para apreciação no Plenário, onde precisa da maioria dos votos. Vale ressaltar que a votação em ambos os locais é realizada de forma secreta.
Caso seja confirmado pelo Senado, Galípolo assumirá a presidência do Banco Central a partir de janeiro de 2025, substituindo Roberto Campos Neto. De acordo com o artigo 52 da Constituição, toda nomeação para a diretoria do Banco Central deve passar pela aprovação do Senado.
Seguridade para membros de cooperativas
No mesmo dia, também será votado o projeto de lei (PL 1754/2024) que amplia a seguridade especial para os membros de cooperativas, com exceção das cooperativas de trabalho. A proposta altera a organização da Seguridade Social e os Planos de Benefícios da Previdência Social.
A associação às cooperativas não descaracterizará a condição de segurado especial, concedida aos trabalhadores que atuam predominantemente no campo. Com essa mudança, a norma se aplica não só às cooperativas agropecuárias, mas também a outras formas de cooperativas.
Monitoria no ensino médio
O último item da pauta é o Projeto de Lei do Senado (PLS 170/2018), que visa regulamentar as atividades de monitoria no ensino médio conforme as normas dos sistemas de ensino. O projeto propõe alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
Essa proposta foi apresentada por estudantes que participaram do Programa Jovem Senador, que seleciona anualmente adolescentes de escolas públicas para vivenciarem o trabalho no Senado. As sugestões apresentadas por esses “jovens senadores” podem se tornar projetos de lei, como é o caso do PLS 170/2018.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
