O Senado está analisando um projeto que visa tornar obrigatória a instalação de sensores de movimento internos nas vans escolares. Apresentado pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), a proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997).
Segundo Kajuru, a medida é fundamental para evitar tragédias, como as ocorridas no final de 2023, quando crianças foram esquecidas dentro de vans escolares em dias de forte calor, resultando em óbitos. O senador ressalta que esses incidentes são alarmantes e evidenciam a urgência de ações que impeçam novos episódios desse tipo.
“A instalação desse simples dispositivo reduzirá significativamente o risco de crianças serem esquecidas em veículos escolares, evitando mais tragédias. A segurança e o bem-estar das crianças devem ser nossa prioridade máxima”, destacou Kajuru.
O projeto em questão (PL 852/2024) será analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) de forma terminativa, ou seja, só será levado à votação em Plenário se houver solicitação nesse sentido. Caso seja aprovado na CCJ e não haja requerimento para a votação em Plenário, o projeto seguirá diretamente para apreciação na Câmara dos Deputados.
Conforme estipulado no texto, todas as vans escolares serão equipadas com um dispositivo que identifica movimentos quando o veículo está estacionado. Ao detectar qualquer movimento, o sistema acionará um alarme sonoro e luminoso dentro do veículo, além de enviar um alerta para o celular do motorista. Isso possibilitará uma resposta rápida para verificar se há crianças dentro do veículo.
O senador ressalta que a tecnologia requerida para esse tipo de sensor é facilmente acessível e similar à utilizada em alarmes de carros.
Camily Oliveira sob supervisão de Patrícia Oliveira.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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