Projeto de lei que inclui abordagens femininas nos currículos escolares será votado na Comissão de Educação.

Na manhã da última terça-feira (27), a Comissão de Educação (CE) discutiu em sua pauta deliberativa o projeto de lei que propõe a inclusão de abordagens femininas nos conteúdos curriculares do ensino fundamental e do ensino médio. A reunião teve início às 10h, com destaque para o PL 557/2020 de autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP).
O PL 557/2020 visa promover alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para inserir “abordagens fundamentadas nas experiências e perspectivas femininas” nos currículos das escolas, além de criar a Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História. A relatora, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), apresentou parecer favorável à aprovação do projeto, que, se passar pela CE, seguirá para votação no Plenário.
O projeto prevê que as abordagens a serem incluídas nos currículos abranjam aspectos da história, ciência, arte e cultura do Brasil e do mundo, resgatando as contribuições, vivências e conquistas das mulheres em diversas áreas. Além disso, institui a Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História como uma campanha anual a ser realizada nas escolas de educação básica na segunda semana de março.
A deputada Tabata Amaral justifica a importância do projeto, destacando a baixa representatividade das mulheres no meio científico devido ao preconceito e desencorajamento, apesar do bom desempenho escolar. Ela ressalta que a iniciativa visa combater a cultura machista e incentivar as meninas a seguirem carreiras científicas e políticas, além de promover o respeito pelas mulheres nos meninos.
Semana Cultural Interescolar
Além do PL 557/2020, a CE também discutiu o PL 1.825/2023, que propõe a criação da Semana Cultural Interescolar nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio. A proposta é incluir esta semana no calendário escolar, com eventos abertos à participação dos pais, comunidade e artistas, estimulando a integração de conhecimentos científicos, sociais e culturais.
A relatora, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), destacou a importância da iniciativa para enriquecer o currículo escolar e promover a interação entre a comunidade escolar e as famílias, fortalecendo os laços comunitários e valorizando a cultura como parte essencial da educação.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)