Empresa de apostas Esportes da Sorte busca regularização no Brasil

A empresa Esportes da Sorte está fora da lista divulgada pelo Ministério da Fazenda das empresas de apostas esportivas autorizadas a atuar no Brasil. No entanto, a empresa alega ter uma liberação da Loterj (Loteria do Estado do Rio de Janeiro) para operar no país. As autorizações emitidas pela Loterj estão atualmente suspensas devido a disputas judiciais, o que coloca a situação da Esportes da Sorte em um limbo legal.

De acordo com uma portaria recente do ministério, empresas do tipo “bet” que não estejam devidamente cadastradas serão consideradas ilegais e terão seus sites retirados do ar a partir da próxima sexta-feira (11).

A Esportes da Sorte entrou em contato com a Secretaria de Prêmios e Apostas do ministério para revisar sua situação, alegando ter cumprido todas as normas estabelecidas pela legislação. Além disso, a empresa obteve autorização da Loterj, que está em uma disputa legal com a AGU (Advocacia-Geral da União).

Recentemente, a Justiça Federal do Distrito Federal emitiu uma liminar permitindo que as empresas credenciadas no Rio de Janeiro continuem operando em todo o país, decisão que foi posteriormente suspensa pelo Tribunal Regional Federal da 1ª região até o julgamento do recurso da AGU.

Essa incerteza jurídica afeta não apenas a Esportes da Sorte, mas também os clubes de futebol patrocinados pela empresa, como o Athletico Paranaense e o Corinthians. O Corinthians, por exemplo, assinou um contrato milionário com a Esportes da Sorte e está monitorando de perto a situação para garantir a segurança de seus investimentos.

Confira a nota oficial divulgada pela Esportes da Sorte:

“O Grupo Esportes da Sorte tem autorização de funcionamento confirmada e validada pela Loterj e, portanto, obtém aval da autarquia para funcionamento por um prazo inicial de 05 (cinco) anos. Pleiteia, em adição, a licença da SPA/MF, e aguarda, nos próximos dias, deferimento de mais uma licença após recurso administrativo, dado o estrito cumprimento de todo o rito legal e normativo estabelecido pela legislação e suas respectivas portarias. O Grupo Esportes da Sorte reforça seu compromisso com a regulamentação do setor e com o jogo responsável, fazendo coro pelo mercado legal e idôneo, visando a proteger os interesses dos apostadores e primando por uma indústria séria e transparente.”