Ministério estabelece mesa de diálogo para negociação com servidores envolvidos em questões ambientais.
A portaria detalha a formação da mesa, composta por uma bancada governamental, composta por oito representantes do MMA, do Ibama, do ICMBio e do SFB, e uma bancada sindical, composta por oito servidores da carreira de especialista em meio ambiente.
A principal função dessa instância de diálogo será otimizar a relação de trabalho, buscar soluções negociadas, melhorar as condições de trabalho e qualidade de vida dos servidores e qualificar os serviços prestados à população.
Além disso, ficou estabelecido que a mesa deverá se reunir pelo menos uma vez por mês, de forma ordinária, e realizar reuniões extraordinárias sempre que necessário. A participação da maioria absoluta dos 16 integrantes é obrigatória para a realização das reuniões, e para aprovar uma decisão será necessário ter a maioria dos votos dos presentes.
Foi determinado também que as reuniões da mesa poderão contar com a presença de convidados de instituições públicas e privadas, bem como de representantes da sociedade civil, quando essas participações forem relevantes para o debate em pauta.
Com a criação da Mesa Setorial de Negociação Permanente, o grupo de trabalho setorial, instituído de forma provisória em maio deste ano para promover a comunicação entre o governo e os servidores ambientais, foi extinto.
Essa iniciativa do MMA busca fomentar o diálogo e a parceria entre os órgãos governamentais e os servidores do setor ambiental, com o intuito de melhorar as condições de trabalho e a prestação de serviços à população. A criação dessa mesa permanente é um avanço significativo para garantir um canal de comunicação eficaz e contínuo, que possibilite o debate e a busca por soluções conjuntas para os desafios enfrentados nessa área.
