Assembleia Legislativa aprova Plano Rio Grande para reconstrução pós eventos climáticos extremos em 2023 e maio de 2024
O Plano Rio Grande institui o programa de reconstrução, adaptação e resiliência climática estadual, além de prever a criação do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), que receberá um aporte inicial de R$ 12 bilhões do governo estadual, provenientes da suspensão do pagamento da dívida com a União pelos próximos três anos.
O Funrigs será responsável por administrar os recursos públicos destinados ao custeio das ações, projetos ou programas de enfrentamento às consequências socioeconômicas e ambientais dos fenômenos meteorológicos extremos. O governador Eduardo Leite irá designar o gestor do fundo e regular o seu funcionamento, sendo que um conselho consultivo será responsável por fiscalizar o uso dos recursos.
Esse conselho será composto por membros do governo e da sociedade civil, incluindo representantes de universidades, centros tecnológicos, entidades empresariais e centrais sindicais. Além dos recursos provenientes da dívida suspensa com a União, o Funrigs também receberá emendas parlamentares, subsídios da União e doações de outros entes federados.
O governador Eduardo Leite destacou a abrangência do Plano Rio Grande e a necessidade de união de amplos setores da sociedade para a reconstrução do estado. Ele ressaltou a importância de engajar o setor privado, a sociedade civil, as prefeituras e o governo federal nesse grande plano de reconstrução. Todas as secretarias e órgãos públicos atuarão sob a coordenação da nova Secretaria da Reconstrução Gaúcha para garantir o sucesso desse projeto.
