Reunião da Comissão de Relações Exteriores para votação de acordos internacionais é cancelada nesta quinta-feira (16)
A reunião da Comissão de Relações Exteriores (CRE) agendada para esta quinta-feira (16) foi cancelada.
Na pauta do colegiado estava prevista a votação de cinco acordos internacionais. Um deles é a ratificação do acordo de cooperação e de investimentos entre o Brasil e o Equador.
O texto do projeto de decreto legislativo (PDL 385/2022) se refere ao acordo assinado em Nova York em 25 de setembro de 2019, justificado em mensagem presidencial como garantidor de “maior previsibilidade e segurança jurídica a empresas e investidores brasileiros no Equador e a empresas e investidores equatorianos no Brasil, favorecendo maior integração, melhor circulação de bens e pessoas, bem como mais adequado aproveitamento do potencial econômico-comercial bilateral.” O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) emitiu relatório favorável ao PDL.
O PDL 385/2022 já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora aguarda análise na CRE, antes de ser encaminhado ao Plenário.
Os outros acordos de cooperação internacional que aguardam votação na CRE são:
- PDL 1.117/2021: acordo de previdência social com a Bulgária
- PDL 464/2022: acordo de cooperação econômica e comercial com o Catar
- PDL 84/2023: acordo sobre serviços aéreos com Ruanda
- PDL 167/2023: acordo de cooperação e facilitação em matéria de investimentos com Marrocos
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Reunião da Comissão de Relações Exteriores (CRE) cancelada nesta quinta-feira
A reunião da Comissão de Relações Exteriores (CRE) agendada para esta quinta-feira (16) foi cancelada, deixando na pauta do colegiado a votação de cinco acordos internacionais em espera. Um desses acordos é a ratificação do acordo de cooperação e de investimentos entre o Brasil e o Equador.
O projeto de decreto legislativo (PDL 385/2022) referente a esse acordo, assinado em Nova York em 25 de setembro de 2019, visa garantir “maior previsibilidade e segurança jurídica a empresas e investidores brasileiros no Equador e a empresas e investidores equatorianos no Brasil, favorecendo maior integração, melhor circulação de bens e pessoas, bem como um mais adequado aproveitamento do potencial econômico-comercial bilateral”. O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) emitiu um relatório favorável ao projeto.
Após a aprovação pela Câmara dos Deputados, o PDL 385/2022 aguarda agora análise na CRE antes de ser enviado ao Plenário para votação. Além disso, outros acordos internacionais aguardam votação na CRE, como o acordo de previdência social com a Bulgária (PDL 1.117/2021), o acordo de cooperação econômica e comercial com o Catar (PDL 464/2022), o acordo sobre serviços aéreos com Ruanda (PDL 84/2023) e o acordo de cooperação e facilitação em matéria de investimentos com Marrocos (PDL 167/2023).
A decisão de cancelar a reunião gerou incertezas sobre os próximos passos dos acordos internacionais em tramitação na CRE, levando a questionamentos sobre os possíveis impactos desse adiamento. A Agência Senado autorizou a reprodução do conteúdo mediante a citação da fonte.
