Grupo G20 negocia declaração sobre cooperação internacional em matéria tributária
A secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda e coordenadora da trilha de Finanças do G20, Tatiana Rosito, informou em uma coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira (23) que o grupo está em processo de negociação de uma declaração dedicada à cooperação internacional em matéria tributária, além de um comunicado mais amplo abordando aspectos da economia global.
As discussões em torno do esboço do documento ocorreram durante encontros no Rio de Janeiro, reunindo vice-ministros e vice-presidentes de bancos centrais do G20, que engloba as 19 principais economias do mundo, a União Europeia e a União Africana.
Rosito destacou que a proposta do Brasil relacionada à tributação de super-ricos será incluída no texto em processo de negociação. “Na área tributária, todos os temas levantados pela presidência brasileira estão contemplados, incluindo a tributação de super-ricos ou indivíduos de alta renda, e os pontos estão bem avançados”, ressaltou a coordenadora.
A iniciativa brasileira de tratar a questão em um documento separado não é vista como uma estratégia para contornar a resistência de alguns países, sendo que a matéria também estará presente no comunicado mais amplo a ser divulgado ao final da reunião ministerial.
Segundo Rosito, a proposta de taxação de super-ricos defendida pelo Brasil baseia-se no modelo elaborado pelo economista francês Gabriel Zucman. O plano prevê um imposto global de 2% sobre o patrimônio de aproximadamente 3.000 super-ricos, com potencial de arrecadação anual de cerca de US$ 250 bilhões (cerca de R$ 1,4 trilhão).
Embora enfrente resistência, especialmente dos Estados Unidos, a coordenadora de Finanças do G20 vê possibilidade de avanço na proposta brasileira. Em entrevista recente, Rosito reconheceu os desafios relacionados à soberania nacional, mas também ressaltou a importância da cooperação internacional em um mundo globalizado.
Essa declaração específica sobre tributação de super-ricos representa um novo elemento introduzido pelo Brasil no âmbito do G20 e reflete a importância de temas como cooperação internacional em matéria tributária. A expectativa é de que o documento seja discutido durante a reunião ministerial do G20 e contribua para promover debates e avanços nessa área.
