O deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA) abordou essa questão e ressaltou a importância de reafirmar certas necessidades para evitar casos semelhantes. Em entrevista, ele destacou a necessidade de fiscalização por parte do Ministério Público para proteger o interesse dos menores envolvidos em contratos e sociedades.
É inaceitável que uma menor de idade, como Larissa, tenha apenas 2% dos rendimentos em um contrato ou sociedade. Isso claramente desfavorece a parte mais vulnerável e viola seus interesses. O deputado alerta para a importância de garantirmos que as crianças e adolescentes recebam a proteção legal necessária em todas as suas relações contratuais.
A medida proposta por Duarte Jr. visa assegurar que a fiscalização do Ministério Público seja realizada de forma eficaz e regular. Dessa forma, será possível evitar abusos e situações injustas que prejudicam os menores de idade.
Garantir a proteção dos interesses dos menores é uma responsabilidade de todos. Ao colocar em prática mecanismos de fiscalização e regulamentação, podemos evitar que casos como o de Larissa se repitam no futuro. É necessário criar um ambiente seguro para que crianças e adolescentes possam desfrutar de seus direitos e serem devidamente beneficiados.
O deputado Duarte Jr. tem se destacado pela sua atuação em defesa dos direitos dos menores. Ele tem proposto medidas legislativas que visam protegê-los e garantir que seus interesses sejam respeitados em todas as áreas. A proposta de fiscalização do Ministério Público é apenas mais um exemplo desse trabalho incansável em prol dos direitos das crianças e adolescentes.
Em suma, a necessidade de fiscalização do Ministério Público para garantir o respeito aos interesses dos menores em contratos e sociedades é fundamental. A proposta apresentada pelo deputado Duarte Jr. visa justamente assegurar que todas as crianças e adolescentes tenham seus direitos protegidos e sejam beneficiados de forma justa e equitativa.
