Ministro do STF determina suspensão de pedágio na Linha Amarela e Via Transolímpica no dia das eleições municipais para promover participação dos eleitores
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão importante nesta quinta-feira. Ele determinou a suspensão do pedágio na Linha Amarela e na Via Transolímpica neste domingo (6), data do primeiro turno das eleições municipais. A solicitação foi feita pela prefeitura do Rio de Janeiro, visando facilitar a circulação de eleitores e incentivar a participação nas urnas, conforme apurado por Caio de Santis/Agenda do Poder.
Segundo Barroso, a gratuidade será válida das 6h às 20h, beneficiando especialmente as comunidades de baixa renda que dependem dessas vias para se deslocar. O ministro ressaltou a urgência da medida, destacando que as regiões atendidas pelas duas vias possuem uma grande concentração de eleitores em situação socioeconômica vulnerável.
“O decreto municipal de isenção de pedágio visa incentivar a ida às urnas, reduzindo o custo necessário para o exercício da cidadania” — afirmou Barroso em sua decisão.
A iniciativa busca remover uma possível barreira à participação dos eleitores no processo democrático, assegurando maior mobilidade para aqueles que precisam utilizar essas vias para chegar aos locais de votação. Adicionalmente, o despacho autoriza a prefeitura a reequilibrar o contrato de concessão posteriormente, possibilitando compensar as perdas financeiras da empresa concessionária responsável.
