Forças Armadas e Transparência: Uma Questão de Responsabilidade
Após 35 anos da redemocratização do Brasil, as Forças Armadas continuam apresentando resistência a princípios republicanos fundamentais, como transparência e prestação de contas. Um caso emblemático ocorreu em 2020, quando a Fiquem Sabendo obteve uma vitória histórica no Tribunal de Contas da União (TCU) ao exigir a divulgação dos dados de pensionistas vinculados ao Poder Executivo Federal em formato aberto.
Ao ter acesso a esses dados, a Fiquem Sabendo identificou que as pensões de parentes de militares não estavam incluídas, mesmo após a determinação do TCU. Após questionamentos ao Ministério da Defesa, foi necessário uma nova denúncia para garantir a transparência nesse processo, revelando uma disparidade no tratamento dos pensionistas civis e militares.
A falta de controle e supervisão levou a pagamentos acima do teto constitucional, com casos de pessoas recebendo pensões múltiplas simultaneamente. A batalha pela transparência continua, especialmente em relação ao acesso a informações sobre controle disciplinar e punições contra militares, aspecto em que as Forças Armadas ainda mantêm uma postura nebulosa.
A negativa em fornecer informações sobre processos disciplinares, inclusive de militares expulsos por crimes graves, vai de encontro aos princípios de uma sociedade democrática. A importância da transparência e publicidade nos assuntos militares é fundamental para fortalecer a confiança da população nas Forças Armadas.
As Forças Armadas são consideradas muito confiáveis por 37% dos brasileiros, segundo pesquisa do Datafolha. No entanto, esse índice pode ser ainda maior com uma postura mais transparente e responsável. A transparência é essencial para garantir a accountability e reforçar a confiança na instituição militar.
Colunas e Blogs
Receba no seu e-mail uma seleção de colunas e blogs da Folha para ficar por dentro dos principais conteúdos e análises sobre o tema.
Dicas do Editor
Assine a newsletter com a seleção de notícias feita pelo diretor de Redação da Folha e mantenha-se informado sobre os principais acontecimentos.
