Projeto de Lei visa reduzir taxas de mortalidade pela tuberculose no Brasil através de políticas de controle e eliminação.

04/10/2024 – 10:53

O Projeto de Lei 2930/24 institui a Política de Controle e Eliminação da Tuberculose no Brasil. Em tramitação na Câmara dos Deputados, a proposta visa garantir o acesso ao diagnóstico e tratamento da doença através do Sistema Único de Saúde (SUS).

O projeto estabelece diretrizes para prevenção e monitoramento da tuberculose, incluindo o fortalecimento da vigilância epidemiológica, acesso universal ao diagnóstico e tratamento gratuito, e a criação de projetos educacionais e de conscientização sobre a doença.

Segundo a proposta, os recursos para implementação da política virão do Orçamento da União, podendo haver parcerias com organizações internacionais, entidades privadas e ONGs, além de autorizar a destinação de fundos específicos no orçamento do Ministério da Saúde para ações de controle e eliminação da tuberculose.

O deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), autor do projeto, enfatiza a importância do avanço em pesquisa e inovação para o desenvolvimento de novas tecnologias de combate à tuberculose. Ele destaca a necessidade de uma política nacional focada no enfrentamento da enfermidade.

“Ao estabelecer diretrizes claras para prevenção, diagnóstico, tratamento e monitoramento da doença, o projeto de lei contribui para a promoção da saúde pública, redução da mortalidade e garantia de um futuro mais saudável para os brasileiros”, afirma o deputado.

Tuberculose
A tuberculose é uma doença infecciosa causada pela bactéria Mycobacterim tuberculosis, podendo afetar diferentes órgãos do corpo, como pulmões, rins, meninges e ossos.

Próximos passos
A proposta, em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Saúde, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Marcelo Oliveira