Projeto de Lei institui Programa Agente Jovem Ambiental para jovens de 15 a 29 anos participarem da implementação da Política Nacional do Meio Ambiente.
04/10/2024 – 19:02
Envato
Jovens de 15 a 29 anos poderão participar do programa
O Senado aprovou o Projeto de Lei 3097/21, que institui o Programa Agente Jovem Ambiental, com o objetivo de auxiliar na implementação da Política Nacional do Meio Ambiente através da educação ambiental e disseminação de práticas sustentáveis.
O programa permitirá a participação de jovens de 15 a 29 anos que tenham cursado o ensino médio em escolas públicas e bolsistas de escolas privadas cujas famílias estejam inscritas no CadÚnico.
Os principais objetivos do programa incluem incentivar a participação dos jovens em projetos com foco na sustentabilidade socioambiental, desenvolver competências para atuação nas comunidades locais, e criar oportunidades de geração de renda e inclusão social para os participantes.
O senador Jaques Wagner (PT-BA), autor da proposta, destacou que envolver esses jovens na implementação da Política Nacional do Meio Ambiente é uma forma de engajá-los na governança ambiental.
A futura lei será conhecida como Lei Alfredo Sirkis, em homenagem ao ambientalista, jornalista e escritor que foi presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara.
Próximos passos
O projeto está em tramitação com caráter conclusivo e aguarda aprovação na Câmara dos Deputados. Será analisado pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Da Reportagem/RM
Edição – Geórgia Moraes
Com informações da Agência Senado
