A Comissão aprovou proposta de doação para cultura na declaração do IR. Medida visa fomentar investimentos na área.
O texto aprovado pela comissão inclui dispositivos na Lei Rouanet, que passa a permitir que os contribuintes realizem doações e patrocínios ao setor cultural dentro do limite de 6% do IRPF devido no exercício. Além disso, a Receita Federal disponibilizará, no momento do preenchimento da declaração, uma lista de projetos e iniciativas aptos a receberem recursos.
O deputado Alfredinho (PT-SP), relator do projeto no colegiado, recomendou a aprovação do texto e destacou que a proposta simplifica, aproxima e estimula a participação das pessoas físicas no financiamento da cultura. Atualmente, a participação de pessoas físicas nesse tipo de investimento é baixa.
O deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ), autor da proposta, ressaltou que a medida possibilitará uma democratização do acesso aos recursos das doações via Lei Rouanet. Segundo ele, os projetos menores, que necessitam de menos recursos, serão os principais beneficiados.
A tramitação do projeto seguirá para as comissões de Cultura, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Vale ressaltar que o projeto possui caráter conclusivo, ou seja, será votado apenas pelas comissões designadas, dispensando a deliberação do Plenário. No entanto, caso haja uma decisão divergente entre as comissões ou caso haja um recurso assinado por 52 deputados, a matéria será apreciada no Plenário.
A aprovação desse projeto é vista como um avanço para a cultura no país, tornando mais acessível o financiamento de projetos culturais e estimulando a participação das pessoas físicas nessa área. A expectativa é que, com a medida, diversos projetos pequenos, que têm um grande impacto cultural, possam ser beneficiados e impulsionados financeiramente. Agora, resta aguardar o andamento nas próximas comissões para que a proposta se torne uma lei em breve.
