Desastres climáticos evidenciam necessidade de preparo das cidades para enfrentar crise ambiental e influenciam debate nas eleições municipais
No mês de maio, as enchentes causaram grande destruição em Porto Alegre e em mais de 470 municípios gaúchos. Já em setembro, as queimadas devastaram parte da flora e fauna da Amazônia, do Pantanal e do Cerrado, deixando diversas cidades cobertas por uma espessa fumaça. Esses eventos trágicos evidenciam a urgência de as cidades estarem preparadas para lidar com a intensificação da crise climática, tornando a questão ambiental um tema central nas eleições municipais.
O presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Ary Vanazzi, salienta que o fogo e a chuva não se importam com a divisão de responsabilidades entre os diferentes níveis de governo, mas sim que são nas cidades que tais calamidades se materializam.
Vanazzi enfatiza a crescente conscientização da população sobre questões climáticas e a importância de exigir ações efetivas de prefeitos e vereadores. Ele destaca o papel crucial dos municípios no enfrentamento das mudanças climáticas, destacando a necessidade de uma defesa civil robusta e de um planejamento urbano a longo prazo.
O presidente da ABM ressalta a necessidade de uma coordenação entre os diferentes níveis de governo para capacitar as equipes municipais na gestão de desastres climáticos. Ele destaca que, apesar dos esforços do governo federal para melhorar essa coordenação, ainda há um longo caminho a percorrer.
Medidas legislativas
O Congresso Nacional continua debatendo medidas para garantir que os recursos cheguem efetivamente aos municípios, com destaque para a discussão sobre o socorro ao Rio Grande do Sul e as medidas para combater as queimadas, como a Medida Provisória 1.259/2024.
Outras iniciativas legislativas em discussão visam aumentar a fiscalização e proteção ambiental, como o projeto de lei para criação de cidades resilientes às mudanças climáticas, de autoria da deputada Erika Hilton, e a lei que estabelece diretrizes para os planos de adaptação à mudança do clima, proposta pela deputada Tabata Amaral.
Essas ações legislativas, aliadas a uma maior integração entre os entes federativos, são fundamentais para preparar os municípios para os desafios impostos pelas mudanças climáticas e para minimizar os impactos negativos para a população e o meio ambiente.
