Comissão da Câmara aprova proposta de combate à erotização precoce nas escolas brasileiras, por Tiago Miranda e Ana Chalub.
07/06/2024 – 18:51
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Dr. Allan Garcês, relator da proposta na comissão
A Comissão de Previdência, Assistência Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que promete impactar o sistema educacional brasileiro. O projeto tem como objetivo incluir medidas de prevenção à erotização ou sexualização precoce nas escolas do país. Segundo o texto aprovado, a erotização precoce é definida como a exposição prematura de conteúdo, estímulo ou comportamento sexual para crianças e adolescentes.
Entre os principais pontos da proposta estão a prevenção e combate à prática da erotização infantil, a capacitação de professores e equipes pedagógicas para lidar com o problema, a orientação para indivíduos envolvidos nesse cenário e o engajamento das famílias na cultura de combate à erotização infantil.
O projeto também proíbe músicas que exaltem criminalidade, uso de drogas, conteúdo pornográfico, linguagem obscena ou qualquer forma de desrespeito a mulheres, homens, idosos ou pessoas com deficiência em ambientes escolares ou eventos promovidos por eles.
Essa medida surgiu a partir de uma alteração proposta pelo deputado Dr. Allan Garcês (PP-MA) ao Projeto de Lei 10583/18, originalmente apresentado pela deputada Mariana Carvalho (Republicanos-MA) e inicialmente focado apenas em escolas públicas.
Dr. Allan Garcês destacou que a sexualidade faz parte do desenvolvimento humano, mas ressaltou que a erotização precoce é um processo prejudicial, influenciado por estímulos externos inadequados. Segundo ele, é importante garantir um ambiente saudável para as crianças e adolescentes.
O projeto de lei propõe a proibição de conteúdo pornográfico, sensual ou erótico, além da sensualização precoce, tanto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional quanto no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Próximos passos
O projeto ainda deverá passar pela análise das comissões de Educação e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir para votação.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Ana Chalub
