Comissão de Assuntos Econômicos discutirá os impactos da reforma tributária no imposto seletivo em audiência no Senado.
No próximo dia 9, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realizará uma reunião para debater os impactos da reforma tributária no imposto seletivo. O encontro está agendado para as 14h e faz parte de um ciclo de debates solicitado pelo presidente da comissão, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), por meio do Requerimento 66/2024-CAE. O objetivo principal é contribuir com o grupo de trabalho liderado pelo senador Izalci Lucas (PL-DF) na análise da reforma tributária.
O Imposto Seletivo é uma nova taxa prevista na reforma tributária para ser implementada a partir de 2027. Este imposto incidirá apenas uma vez sobre produtos considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, como cigarros, bebidas alcoólicas e veículos movidos à combustão, por exemplo.
O debate será realizado no Plenário 19 da Ala Senador Alexandre Costa e contará com a possibilidade de participação popular através do portal e-Cidadania.
Alguns dos convidados para a audiência são:
- Diretora do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis do Ministério da Saúde, Letícia de Oliveira Cardoso;
- Procuradora da Fazenda Nacional, Fernanda Schmit;
- Presidente-executivo do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), Roberto Ardenghy;
- Presidente-executivo da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás), Augusto D’Alvaro Souza Salomon;
- Presidente da Associação Brasileira de Cerveja Artesanal (Abracerva), Gilberto Tarantino;
- Secretário-geral do Instituto Pensar Energia, Felipe Fernandes Reis; e
- Presidente-executivo do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), Edson Vismona.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
