Nova legislação garante direitos a gestantes que sofrerem aborto no Rio de Janeiro

Recentemente foi aprovada a Lei 10.525/24, de autoria da deputada Tia Ju (REP), que traz importantes benefícios para gestantes que sofrerem aborto ou tiverem morte perinatal em unidades de saúde públicas do Estado do Rio de Janeiro.

Uma das medidas incluídas na legislação é o direito das mulheres em situação de aborto ou perda perinatal de permanecerem em áreas reservadas e individualizadas, separadas das destinadas a parturientes, puérperas e recém-nascidos. Essa iniciativa busca oferecer um atendimento mais acolhedor e humanizado a essas mães em um momento tão delicado.

Além disso, a lei determina que as gestantes nessas circunstâncias devem receber acompanhamento psicológico, terapias de luto e comunicação sensível sobre a perda do filho. A medida visa proporcionar um ambiente mais acolhedor e que respeite o sofrimento das mulheres que passam por essa situação.

A deputada Tia Ju ressaltou a importância da nova legislação, destacando a necessidade de sensibilidade no atendimento a essas mães em um momento tão delicado. A parlamentar enfatizou que não será necessário criar novas estruturas físicas nos hospitais, mas sim adaptar espaços já existentes para garantir a separação e acolhimento necessário.