Alerj aprova Projeto de Lei 3.892/24 para criação do Programa Educando com Saúde

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira (03/10), o Projeto de Lei 3.892/24, que propõe a criação do Programa Educando com Saúde. O projeto, de autoria do deputado Vinícius Cozzolino (União), prevê a vinculação de escolas estaduais a postos de saúde municipais, estabelecendo uma parceria entre o Governo do Estado e os municípios fluminenses. O objetivo é facilitar o acesso dos alunos aos serviços de saúde, promovendo um acompanhamento contínuo e personalizado.

A proposta agora segue para sanção ou veto do governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para tomar a decisão. Se sancionado, o programa será regulamentado pela Secretaria de Estado de Educação (Seeduc), em conjunto com a Secretaria de Estado de Saúde (SES) e as secretarias municipais de saúde. A vinculação entre as escolas e os postos de saúde será baseada na proximidade geográfica e na capacidade de atendimento das unidades de saúde, incluindo possíveis parcerias com redes municipais e federais de saúde.

“A vinculação vai garantir um acompanhamento contínuo e personalizado, facilitando o acesso dos estudantes aos serviços de saúde e fortalecendo a parceria entre as duas áreas. Este projeto busca atender a uma demanda essencial da comunidade escolar, promovendo um ambiente mais saudável e seguro para os estudantes”, explicou o deputado Vinícius Cozzolino.

Equipes multiprofissionais e ações preventivas

O programa prevê que equipes multiprofissionais de saúde realizem visitas periódicas às escolas estaduais, pelo menos uma vez por mês, para oferecer avaliação e atendimento aos estudantes. Essas equipes serão compostas por, no mínimo, um médico, um enfermeiro, um dentista e um psicólogo, além de outros profissionais, conforme a necessidade.

Entre as ações previstas, estão campanhas de vacinação, exames de saúde e outras iniciativas preventivas. Também serão promovidas atividades de educação em saúde, com a participação de estudantes, pais, professores e funcionários, além de programas voltados para a alimentação saudável e o combate à obesidade infantil. O programa oferecerá ainda suporte psicológico e de saúde mental para os estudantes e criará um canal de comunicação contínua entre a escola e o posto de saúde vinculado.