Senador propõe expansão do programa Pé-de-Meia para incluir estudantes de escolas filantrópicas e confessionais no benefício.
O programa Pé-de-Meia, que tem como objetivo combater a evasão escolar no ensino médio, está prestes a ser expandido. O senador Flávio Arns (PSB-PR) apresentou um projeto para incluir estudantes bolsistas de escolas comunitárias, filantrópicas e confessionais no benefício. Atualmente, o programa contempla apenas alunos de escolas públicas e conveniadas com o poder público.
O projeto encontra-se em fase de recebimento de emendas na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e, se aprovado, seguirá para análise na Comissão de Educação (CE) em decisão terminativa. Isso significa que, se aprovado também na CE, o texto será encaminhado diretamente para a Câmara dos Deputados, a menos que haja um requerimento para votação em Plenário.
O objetivo principal do Pé-de-Meia é reduzir a evasão escolar entre os estudantes de baixa renda no ensino médio, através de uma poupança educacional que estimule a permanência e conclusão dos estudos.
O projeto de lei 3.455/2024 propõe alterar a Lei 14.818/2024, que instituiu o incentivo financeiro-educacional, para estender o benefício aos estudantes bolsistas de escolas comunitárias e confessionais. De acordo com a proposta, esses alunos possuem condições socioeconômicas semelhantes aos estudantes de escolas públicas e estão inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), assim como os beneficiados atualmente.
Flávio Arns argumenta que, ao incluir os alunos de escolas filantrópicas e confessionais, o programa irá promover uma maior equidade entre as diversas modalidades de ensino.
O senador ressalta que, conforme dados de 2023, existem 275.434 alunos matriculados em instituições filantrópicas certificadas, sendo que 37.879 desses estudantes são bolsistas do ensino médio.
O Ministério da Educação (MEC) estima que o custo total por aluno no ensino médio pode chegar a R$ 9.200 ao longo dos três anos. No entanto, Arns assegura que a inclusão dos novos beneficiários não impactará o orçamento, uma vez que os recursos já estão previstos no fundo educacional conforme a legislação vigente, dispensando a necessidade de compensações financeiras.
Vinícius Gonçalves, sob supervisão de Patrícia Oliveira
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
