Projeto de Lei 2617/24 propõe medidas para combater o preconceito contra idosos e inseri-los no mercado de trabalho: deputado Pedro Aihara defende inclusão digital.
02/10/2024 – 18:02
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Pedro Aihara defendeu inclusão digital e inserção da pessoa idosa no mercado de trabalho
O Projeto de Lei 2617/24 define medidas para combater a discriminação de pessoas ou grupos por conta da idade. A Câmara dos Deputados analisa a proposta.
A ideia é que o combate ao idadismo (preconceito com base na idade) e ao etarismo (preconceito contra idosos) seja feito por meio de ações educativas, preventivas e com o aumento de penas.
O texto prevê que a União, em parceria com estados, Distrito Federal, municípios e entidades da sociedade civil, crie programas de capacitação para profissionais da educação, saúde e assistência social sobre o combate ao idadismo e ao etarismo, estabeleça canais de denúncia e incentive as empresas a adotarem políticas de contratação e valorização de trabalhadores mais velhos.
O deputado Pedro Aihara (PRD-MG), autor da proposta, destacou a importância da inclusão digital e inserção da pessoa idosa no mercado de trabalho. Segundo ele, “a exclusão digital agrava a marginalização dos idosos, enquanto a participação ativa no mercado de trabalho não apenas promove a independência financeira, mas também melhora a autoestima e a saúde mental dessa parcela da população”.
O projeto também define ações para combater o idadismo e o etarismo, como o aumento das penalidades para casos comprovados de discriminação, a criação de um observatório nacional para monitorar casos de preconceito e violência contra idosos, e a implementação de programas de apoio psicológico e jurídico para vítimas.
A proposta institui a Semana Nacional de Combate ao Idadismo e Valorização da Pessoa Idosa, que ocorrerá na primeira semana de outubro, com campanhas de conscientização e eventos de valorização da pessoa idosa.
Próximos passos
A proposta será analisada pelas comissões de Educação, de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para votação em Plenário. Para ser aprovada e virar lei, o texto precisará do aval da Câmara e do Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Geórgia Moraes
