Diretor da Vale é multado em R$ 27 milhões por papel na tragédia de Brumadinho, mostra voto inicial da CVM
A tragédia em Brumadinho, que ocorreu em janeiro de 2019, resultou na perda de 272 vidas e causou grandes impactos em vários municípios da região. Além disso, as ações da Vale sofreram uma queda significativa. Em resposta aos prejuízos causados, a empresa chegou a fechar um acordo e pagar US$ 55,9 milhões para encerrar uma ação movida por acionistas nos Estados Unidos.
A CVM, criada em 1976, tem a responsabilidade de fiscalizar, normatizar, disciplinar e desenvolver o mercado de valores mobiliários no Brasil. No processo analisado, estão sendo investigadas possíveis infrações cometidas por Poppinga e pelo ex-presidente da Vale, Fabio Schvartsman, relacionadas ao artigo 153 da Lei Federal 6.404/1976, que trata do dever de cuidado e diligência dos administradores das companhias.
O relator apresentou um relatório detalhado que destaca as alegações da acusação e da defesa. Segundo o documento, auditores externos contratados pela Vale teriam ignorado recomendações técnicas importantes e a estrutura da barragem que se rompeu estava abaixo dos padrões de segurança necessários. Além disso, a governança da empresa não tratava de forma adequada os riscos envolvidos nas barragens em “zona de atenção”.
Os advogados de Poppinga alegam que ele atuava de forma gerencial e sua função era garantir os recursos necessários para as operações da empresa, enquanto a defesa de Schvartsman argumenta que ele não tinha conhecimento dos riscos envolvidos na barragem. A Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos do Rompimento da Barragem em Brumadinho tem pressionado por punições, discordando da posição do relator pela absolvição de Schvartsman.
Além de responder perante a CVM, Schvartsman também foi denunciado na ação penal que julga as responsabilidades pelo rompimento da barragem. No entanto, ele conseguiu um habeas corpus e deixou de ser réu no início deste ano. O Ministério Público Federal recorreu contra essa decisão, alegando que há provas de que Schvartsman tinha conhecimento dos riscos. O processo também envolve outros 15 denunciados, entre eles engenheiros da Tüv Süd, empresa alemã que assinou o laudo de estabilidade da barragem.
A expectativa é de que o processo penal seja retomado nos próximos dias, com a análise das provas apresentadas pelo MPF. Poppinga, por sua vez, também responde a um processo criminal relacionado ao rompimento de uma barragem em Mariana (MG) em 2015, quando era membro do Conselho de Administração da Samarco, empresa controlada pela Vale e pela BHP Billiton. Neste caso, o processo tramita apenas para os crimes ambientais, após decisões judiciais que impediram o julgamento por homicídio e lesão corporal.
