Uma auditoria realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) revelou que aposentados e pensionistas tiveram descontos indevidos de R$ 45,5 milhões feitos por associações em seus benefícios previdenciários entre janeiro de 2023 e maio de 2024.
De acordo com os dados levantados, o INSS analisou uma amostra de 1,2 milhão de pedidos para exclusão de mensalidade associativa, com um valor médio de R$ 43,12 por mês por beneficiário.
Esses descontos, conhecidos como mensalidade associativa, são contribuições mensais feitas por aposentados que se filiam a associações ou sindicatos para ter acesso a benefícios. O valor é debitado diretamente do benefício previdenciário, mediante um contrato firmado entre a associação e o segurado.
As denúncias de descontos indevidos, realizados sem autorização dos segurados, levaram o INSS, a Polícia Civil de São Paulo e o Ministério Público de SP a iniciarem investigações sobre o caso. O Tribunal de Contas da União também foi informado sobre a situação.
Segundo o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, a auditoria foi solicitada após um aumento significativo nas reclamações registradas. Para chegar ao montante total dos descontos indevidos, uma análise foi feita considerando o total de segurados que possuem descontos de mensalidades associativas, que somam 7,7 milhões no total, sendo 615 casos analisados durante o processo.
Durante o período da auditoria, foram descontados R$ 3,07 bilhões diretamente dos benefícios previdenciários para o pagamento das mensalidades associativas, com mais de 6 milhões desses descontos feitos com autorização do segurado, que precisa assinar o contrato e realizar biometria para se associar.
“Para essas entidades que, eventualmente, não apresentem a ficha ou apresentem a ficha com uma assinatura que não é do aposentado, haverá uma consequência jurídica. Vamos encaminhar ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal, e cada pessoa responderá pelo que fez”, afirmou Stefanutto.
As entidades em questão estão sendo investigadas e precisam comprovar que o cidadão autorizou o desconto, apresentando o contrato assinado. Aquelas que não apresentarem a documentação correta poderão sofrer sanções ao final das investigações.
Em seu pronunciamento durante um evento organizado pelo Sindnapi (Sindicato Nacional de Aposentados, Pensionistas e Idosos), Stefanutto enfatizou a importância de proteger os benefícios dos segurados e afirmou que o INSS não pode simplesmente conceder o benefício e ignorar a situação dos segurados posteriormente.
O presidente do Sindnapi, Milton Cavalo, expressou a expectativa de que as investigações resultem na punição das entidades que agem de má-fé, prejudicando as demais associações e aposentados de forma geral.
O que fazer se tiver desconto indevido na aposentadoria?
O aposentado que identificar descontos indevidos em seu benefício, mesmo sem estar associado, pode bloqueá-los diretamente pelo aplicativo ou site Meu INSS. Além disso, é possível solicitar o reembolso dos valores descontados indevidamente junto à associação.
Por lei, o cidadão tem direito a receber em dobro o valor descontado sem autorização. Caso a associação não devolva o montante, o segurado pode solicitar intervenção do INSS através do Fala.br ou da Central Telefônica 135 para garantir o ressarcimento.
Atualmente, é possível consultar uma cópia do contrato firmado com a associação através do aplicativo Meu INSS.
-
-
-
-
