Investigação na Receita Federal pela Corregedoria do Ministério da Fazenda

A Receita Federal divulgou nesta terça-feira (3) que a Corregedoria do Ministério da Fazenda abrirá uma investigação para apurar um suposto vazamento de dados sigilosos pela secretária-adjunta, Adriana Gomes Rêgo. Segundo a Receita, a servidora não participou das discussões sobre o sistema de fiscalização de produção de bebidas (Sicobe), desativado e posteriormente mandado religar pelo TCU (Tribunal de Contas da União).

O CEO global da Dentsu Tracking, Philippe Castella, juntamente com os lobistas Paulo Zottolo e o almirante Lesio Zampronio, foram gravados em uma conversa após uma reunião na Receita sobre o sistema de fiscalização. Zottolo afirmou que a secretária-adjunta estaria vazando informações para seu marido, Paulo Ricardo de Souza Cardoso, ex-número dois da Receita e suposta ponte para a empresa.

No entanto, Zottolo alegou que estava fazendo apenas uma suposição, enquanto Adriana Rêgo garantiu seguir estritamente a legislação e Paulo Ricardo negou as acusações, chamando-as de ilações falsas. A Receita Federal ressaltou que todas as discussões foram feitas de forma transparente, em audiência pública gravada, e que o grupo de trabalho tem autonomia para concluir suas atividades até dezembro de 2024.

Acusações e Propina

A Receita não citou a Dentsu Tracking, mas criticou abertamente a empresa suíça Sicpa, que é suspeita de pagamento de propina para obter o contrato de gestão do sistema. Além disso, a Receita sugeriu a existência de um possível vínculo entre a publicação das acusações e o julgamento do caso no TCU.

Apesar das alegações feitas, a Receita afirmou que as acusações suscitam investigações contra qualquer servidor e sugeriu que a secretária-adjunta tome as medidas legais necessárias contra as acusações. A empresa ainda questionou o momento em que a matéria foi publicada, próximo ao término do prazo para recurso contra a decisão do TCU.

Os embargos de declaração não alteram o mérito da decisão, apenas buscam esclarecer pontos obscuros. A Receita reforçou que as discussões sobre o Sicobe foram transparentes e que todas as medidas estão sendo tomadas para esclarecer os fatos.

Com Diego Felix