Legislação reconhece modos de produção de instrumentos de samba como manifestações da cultura nacional, destaca senador Paulo Paim
O Diário Oficial da União acaba de publicar a Lei 14.991, que reconhece os modos de produção dos instrumentos musicais de samba e as práticas a eles associadas como manifestações da cultura nacional. Entre os instrumentos contemplados estão o pandeiro, cuíca, surdo, tamborim, rebolo, frigideira, tam-tam, timba e repique de mão. Essa importante medida foi destacada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) como um marco no reconhecimento da relevância das comunidades afro-brasileiras que deram origem ao samba.
A nova legislação, oriunda do Projeto de Lei (PL) 5.025/2019, foi aprovada pelo Senado em setembro, culminando agora na sua publicação no Diário Oficial da União. Com essa lei, o Brasil oficialmente reconhece e valoriza a importância dos instrumentos musicais de samba e as tradições que os envolvem, ressaltando a contribuição das comunidades afrodescendentes para a cultura brasileira.
O reconhecimento dos modos de produção dos instrumentos de samba como manifestações culturais nacionais representa um avanço no fortalecimento da identidade e da história do país, colocando em destaque a riqueza e diversidade presentes na cultura musical brasileira.
