Ataque a indígenas expõe relação entre seguradoras e governo
Um mês antes do ataque, o governo federal havia reconhecido, por meio de um relatório antropológico, que os Guarani e Kaiowá tinham direito sobre uma área de 56 mil hectares ocupada por fazendas, em uma área vizinha a Dourados, onde ocorreu o episódio de trabalho escravo e infantil recente. Os indígenas resgatados são da mesma comunidade vítima do massacre.
Dinheiro público pagou apólice
A Repórter Brasil revelou que Mettifogo assinou, entre 2020 e 2021, diversas apólices de seguro agrícola com a empresa suíça Swiss Re – uma delas, cujas coordenadas geográficas da fazenda segurada incidem dentro da área resguardada aos indígenas. Em nota enviada à reportagem à época, a seguradora disse que “permanece totalmente comprometida com suas ambições e metas na área de sustentabilidade”. A íntegra pode ser lida aqui.
Tanto os contratos da Mapfre como os da Swiss Re foram parcialmente pagos com dinheiro público, por meio do Programa de Subsídio ao Seguro Rural, do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) – por isso, vários dados das apólices são públicos, incluindo uma coordenada geográfica das propriedades seguradas.
A pasta está desenvolvendo um sistema de verificação de conformidade socioambiental das fazendas beneficiadas pela política pública, mas a previsão é que essa ferramenta só esteja em operação em 2024.
Procurado, o Mapa informou que “não tinha conhecimento dos fatos relatados” e que “solicitará a manifestação da seguradora que emitiu a apólice”. “Em caso de confirmação de irregularidade, a operação será cancelada, a subvenção federal será devolvida e o beneficiário ficará suspenso de participar do programa”, confirmou o ministério, que acrescentou ainda que, uma vez que esteja em operação, o sistema permitirá realizar o monitoramento não apenas antes da assinatura do contrato, mas também após a concessão da subvenção. Leia a íntegra dos esclarecimentos aqui.
Neste artigo, vamos abordar a relação entre as seguradoras agrícolas e o governo federal, trazendo à tona a apólice assinada por Mettifogo com a empresa suíça Swiss Re, assim como os contratos da Mapfre, que foram parcialmente pagos com dinheiro público, por meio do Programa de Subsídio ao Seguro Rural do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
Um relatório antropológico do governo federal, divulgado um mês antes do ataque, reconheceu que os Guarani e Kaiowá tinham direito sobre uma área de 56 mil hectares ocupada por fazendas, em uma área vizinha a Dourados, onde ocorreu o episódio de trabalho escravo e infantil recente. Os indígenas resgatados são da mesma comunidade vítima do massacre.
A Repórter Brasil revelou que Mettifogo assinou diversas apólices de seguro agrícola com a Swiss Re, sendo que uma delas tinha as coordenadas geográficas da fazenda segurada dentro da área resguardada aos indígenas. As apólices, tanto da Mapfre quanto da Swiss Re, foram parcialmente pagas com dinheiro público, o que torna vários dados das propriedades seguradas públicos, incluindo as coordenadas geográficas das áreas.
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) está desenvolvendo um sistema de verificação de conformidade socioambiental das fazendas beneficiadas pela política pública, mas a previsão é que essa ferramenta só esteja em operação em 2024.
Procurado pela reportagem, o Mapa informou que “não tinha conhecimento dos fatos relatados” e que “solicitará a manifestação da seguradora que emitiu a apólice”. O ministério acrescentou que, uma vez que o sistema de verificação esteja em operação, permitirá realizar o monitoramento não apenas antes da assinatura do contrato, mas também após a concessão da subvenção.
Essas revelações trazem à tona a questionável relação entre as seguradoras agrícolas, o governo e a proteção dos direitos dos povos indígenas, evidenciando a necessidade de uma maior atenção e transparência no uso de dinheiro público e nas políticas de proteção socioambiental. Acompanharemos de perto o desdobramento desses acontecimentos e a implementação do sistema de verificação por parte do Mapa.
