Youtuber Felipe Neto condenado a pagar R$ 20 mil por danos morais ao presidente da Câmara

A Justiça do Distrito Federal proferiu uma decisão nesta segunda-feira (30) condenando o youtuber Felipe Neto a pagar R$ 20 mil ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), por danos morais. A ação teve origem após Neto chamar Lira de “excrementíssimo” durante um seminário da Câmara dos Deputados em abril.

No evento, Felipe Neto criticou a atuação de Arthur Lira em relação à tramitação do PL das Fake News, dizendo: “É possível que a gente altere a percepção de um projeto de lei 2.630, que, infelizmente, foi triturado pelo excrementíssimo Arthur Lira”. Essas palavras foram o estopim para a ação movida pela Procuradoria Parlamentar da Câmara.

Inicialmente, a Procuradoria solicitou uma indenização de R$ 200 mil por danos morais, mas o juiz Cleber de Andrade Pinto da 16ª Vara Cível de Brasília determinou o valor de R$ 20 mil, considerando o pedido inicial como “exagerado e representativo de enriquecimento ilícito”. O juiz ressaltou que casos de valores mais altos costumam envolver sofrimento intenso, como perda de entes queridos.

Na decisão, o juiz destacou que Felipe Neto agiu de forma intencional ao utilizar a expressão ofensiva e que a publicação do vídeo nas redes sociais evidenciou sua intenção injuriosa. A equipe jurídica de Neto ainda não foi intimada e irá decidir sobre o recurso a ser adotado.

Vale ressaltar que em julho, a Justiça Federal em Brasília arquivou um pedido de investigação feito por Arthur Lira contra Felipe Neto pela mesma declaração de “excrementíssimo”. O juiz considerou que não havia justa causa para dar continuidade ao processo.