Dia Internacional da Educação: Novo Plano Nacional será destaque no Congresso

Neste Dia Internacional da Educação, o senador Flavio Arns (PSB-PR) destacou a importância do novo Plano Nacional de Educação 2024-2034, que será encaminhado como projeto de lei pelo governo ao Congresso Nacional. A proposta, que tem previsão para ser discutida na Comissão de Educação (CE) a partir de fevereiro, promete ser um dos principais temas em destaque no Congresso Nacional.

O senador ressaltou que a elaboração do PNE é uma determinação estabelecida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9394/1996), que atribui à União a responsabilidade de desenvolver o plano em conjunto com os estados, municípios e o Distrito Federal. No entanto, a norma ainda depende da aprovação do Congresso para entrar em vigor, o que torna a discussão sobre o tema crucial para o futuro da educação no país.

Além disso, Arns enfatizou a importância de garantir a participação e contribuição de diferentes setores da sociedade na elaboração e discussão do novo Plano Nacional de Educação, visando promover políticas educacionais mais eficientes e inclusivas. Segundo ele, ouvir a comunidade acadêmica, professores, gestores, estudantes e demais agentes envolvidos com a educação é fundamental para a construção de um plano que atenda às reais necessidades do país.

Portanto, a expectativa é de que nos próximos meses a Comissão de Educação (CE) do Congresso Nacional esteja amplamente engajada na análise e debate do novo PNE, buscando encontrar soluções e propostas que possam contribuir efetivamente para o avanço da educação no Brasil. A data de hoje, que celebra o Dia Internacional da Educação, reforça a importância de manter a educação como prioridade na agenda política, garantindo o acesso a um ensino de qualidade e igualdade para todos os cidadãos.