Nesta segunda-feira (30), a Defensoria Pública da União enviou um ofício aos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento Social, solicitando informações sobre as medidas adotadas ou em estudo para proteger os beneficiários do Bolsa Família que estão envolvidos com apostas em plataformas de “bets”. O documento, datado de 26 de setembro, visa identificar ações que possam resguardar os beneficiários dos riscos sociais e econômicos decorrentes dessa prática.
O Bolsa Família é voltado para famílias em situação de vulnerabilidade alimentar e nutricional, o que torna importante a proteção desses beneficiários. O interesse da Defensoria é compreender as medidas de proteção adotadas pelo governo diante do impacto das apostas online, que chegaram a movimentar R$ 3 bilhões em agosto, correspondendo a 20% do valor total repassado pelo programa no mesmo mês.
Além disso, o ofício também solicita informações sobre os pedidos de outorga e autorizações concedidas às empresas que atuam no setor de apostas. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), anunciou que cerca de 500 sites de apostas não regularizados terão suas plataformas derrubadas pela Anatel na próxima semana.
Os ministérios têm um prazo de dez dias para responderem ao ofício da Defensoria Pública da União, demonstrando transparência e compromisso com a proteção dos beneficiários do Bolsa Família.
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