Bacelar propõe transformar maconha apreendida em remédios para reduzir custos e ampliar acesso aos tratamentos

30/09/2024 – 11:25

O Projeto de Lei 2726/24 proposto pelo deputado Bacelar (PV-BA) tem como objetivo permitir que a cannabis sativa (planta utilizada para produzir maconha) apreendida por forças policiais seja destinada a laboratórios que desenvolvem pesquisas sobre o uso medicinal da espécie. Essa medida representaria uma mudança significativa na forma como a planta é tratada atualmente, pois em vez de ser incinerada, poderia ser utilizada para a produção de medicamentos.

De acordo com o deputado Bacelar, a transformação da maconha apreendida em matéria-prima para medicamentos pode trazer benefícios tanto para a saúde pública quanto para a redução de custos. Ele ressalta que essa prática não apenas permitiria o aproveitamento das propriedades terapêuticas da planta, mas também poderia resultar no barateamento dos medicamentos, ampliando o acesso aos tratamentos.

O parlamentar destaca que a produção de princípios ativos a partir de plantas apreendidas poderia reduzir os custos associados ao cultivo e à importação da matéria-prima, tornando os medicamentos mais acessíveis à população. Além disso, a cannabis sativa pode ser utilizada como matéria-prima para medicamentos que contêm canabidiol (CBD) e tetrahidrocanabinol (THC), substâncias amplamente utilizadas no tratamento de diversas condições médicas, como epilepsia, dor crônica e esclerose múltipla.

O projeto de lei aguarda análise nas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser votado pela Câmara e pelo Senado. Caso seja aprovado, poderá representar uma mudança significativa na abordagem em relação ao uso medicinal da cannabis.

Reportagem – Murilo Souza

Edição – Natalia Doederlein