Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprova projeto para clubes destinarem 5% das dívidas para projetos paradesportivos
27/08/2024 – 15:31
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Dr. Zacharias Calil recomendou a aprovação do projeto, com alterações
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de grande impacto social que autoriza clubes esportivos profissionais a destinar uma parte de suas dívidas tributárias e previdenciárias com a União para projetos paradesportivos voltados a crianças, adolescentes e jovens inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e beneficiários do Bolsa Família.
Os recursos provenientes dessa destinação serão utilizados para conceder bolsas integrais que incluem ajuda de custo mensal, assistência médica, fisioterápica, odontológica, alimentação e transporte.
Os critérios para a concessão dessas bolsas serão estabelecidos em conjunto pelos ministérios do Esporte, da Fazenda e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Parecer favorável
O relator do projeto, deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO), recomendou a aprovação do texto com ajustes. Calil destacou a importância da proposta e sugeriu melhorias para alinhá-la com a legislação esportiva atual.
Segundo o autor do projeto, deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), os clubes esportivos profissionais possuem dívidas significativas com a União, em torno de R$ 3 bilhões. Essa medida representaria uma oportunidade para essas entidades regularizarem parte dessas pendências.
Próximos passos
A proposta passará por análise nas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.
Para que se torne lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Natalia Doederlein
