A procura por ferramentas de planejamento sucessório cresceu nos últimos anos

A procura por ferramentas de planejamento sucessório cresceu nos últimos anos, em razão de fatores como a pandemia e a reforma tributária, visando não apenas a economia com tributos, mas também maior controle sobre a transferência de patrimônio aos herdeiros.

Entre os instrumentos disponíveis estão seguros de vida, planos de previdência, doações antecipadas, constituição de empresas e testamento.

Especialistas também veem uma mudança no perfil dos clientes, com uma presença maior de pessoas na faixa de 45 a 60 anos, fase em que muitos ainda estão acumulando patrimônio.

Prioridades do cliente no planejamento sucessório

A advogada Gabriela Cordeiro, head de planejamento patrimonial da SOMMA Multi Family Office, afirma que uma questão importante é saber qual a prioridade do cliente: proteger a família, manter o controle sobre o patrimônio ou apenas economia tributária.

Muitas vezes, a maneira mais barata de fazer a transmissão não é aquela que garante a manutenção do poder do doador sobre o bem transferido. “O planejamento é um cobertor curto, não dá para conseguir tudo. Alguns preferem pagar um pouco mais caro, mas ter garantias”, afirma a advogada.

Controle e estratégias de transmissão

Uma das ferramentas utilizadas para esse controle é a doação antecipada, que também simplifica o processo de inventário e dilui o pagamento de imposto sobre esses bens ao longo dos anos.

Roberto Justo, sócio do escritório Choaib, Paiva e Justo Advogados, destaca a importância de entender as necessidades do cliente na sucessão de bens. Ele enfatiza que é necessário considerar que apenas 50% do patrimônio pode ser transmitido sem respeitar a parcela dos herdeiros legais, sob risco de que o negócio seja anulado.

Impactos da reforma tributária

Em relação aos ganhos de tributação, elas estão sendo reduzidas. A reforma tributária traz a possibilidade de aumento de alíquota para patrimônios de maior valor em alguns estados e prevê a taxação de fundos de previdência privada. Também há expectativa sobre a tributação de dividendos, o que afetaria algumas estratégias de transmissão.

O uso de todas essas possibilidades permite reduzir a complexidade e os custos de um inventário, que pode ganhar velocidade se for realizado de forma extrajudicial.

Em resumo, o planejamento sucessório tornou-se essencial para garantir a proteção do patrimônio e a harmonia familiar após o falecimento de um ente querido.