Booking condenada a indenizar clientes por cancelamento de reservas
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) proferiu uma decisão condenando a plataforma de reservas de hospedagens Booking a indenizar clientes por danos morais devido ao cancelamento de suas reservas para as festas de final de ano sem aviso prévio. A empresa terá que pagar R$ 2,5 mil para cada um dos três consumidores que entraram com a ação pedindo indenização.
A situação ocorreu em uma pousada localizada em Ubatuba, no litoral norte paulista. De acordo com informações do processo, os consumidores chegaram a fazer check-in na pousada, mas logo em seguida tiveram suas reservas canceladas, sendo expulsos do local sem qualquer tipo de assistência da plataforma de reservas.
Além disso, os clientes alegam ter sofrido agressões físicas e ameaças por parte da dona do estabelecimento. O caso, que teve início em 2022, foi julgado em segunda instância em novembro deste ano.
O desembargador Gomes Varjão, relator do recurso, decidiu que a empresa é responsável pelos danos ocorridos por integrar a cadeia de consumo. Segundo o magistrado, os fatos relatados pelos consumidores “ultrapassam aqueles vividos no cotidiano e excedem o razoavelmente esperado na vida em comunidade”.
A Booking, procurada pelo Estadão, lamentou a situação e afirmou que não possui mais contrato ativo com a propriedade envolvida, tornando-a indisponível para reservas na plataforma. A empresa assegurou o “compromisso no cumprimento da decisão do tribunal”.
A Booking.com declarou: “Reforçamos que, na Booking.com, nosso objetivo é facilitar experiências de viagem tranquilas e agradáveis para nossos clientes e, todas as semanas, possibilitamos milhões de estadias, com a grande maioria ocorrendo sem absolutamente nenhum problema.”
“No que se refere a este caso específico, a Booking.com está ciente do ocorrido e lamenta a situação relatada pelos autores da ação. Além do compromisso no cumprimento da decisão do tribunal, confirmamos que a Booking.com não possui mais contrato ativo com a propriedade envolvida, portanto, a acomodação não está mais disponível para reservas na plataforma.”
