4,5 milhões de crianças de 0 a 3 anos em situação vulnerável no Brasil têm direito à creche prioritizado, mostra estudo.

Recentemente, foi divulgado um estudo que revelou a situação de 4,5 milhões de crianças de 0 a 3 anos em todo o país que se encontram em grupos considerados mais vulneráveis e deveriam ter prioridade no acesso às creches. Essas crianças representam quase metade do total de 9,9 milhões de crianças brasileiras nessa faixa etária, evidenciando a urgência da questão.

Essas crianças vivem em famílias em situação de pobreza, monoparentais ou com crianças com deficiência, onde o cuidador principal trabalha ou poderia trabalhar se houvesse uma vaga na creche disponível. O Índice de Necessidade de Creche Estados e Capitais (INC), desenvolvido pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal em parceria com a Quantis, foi o responsável por trazer à tona esses números preocupantes.

De acordo com o estudo, o Piauí é o estado com a maior necessidade de creches, com mais de 50% das crianças nessa faixa etária em situações prioritárias para terem garantido o acesso à vaga. Enquanto isso, Rondônia é o estado com a menor porcentagem de crianças nessas condições. Entre as capitais, Salvador lidera com a maior porcentagem de crianças vulneráveis, seguida por Porto Velho, que possui a menor taxa.

A creche no Brasil não é uma etapa obrigatória, mas a oferta de vagas nessas instituições é um direito que deve ser assegurado pelo Poder Público. Em 2022, a decisão do Supremo Tribunal Federal ampliou essa obrigatoriedade, garantindo que a educação pré-escolar também se torne obrigatória. No entanto, o país ainda precisa cumprir metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação, que prevê a matrícula de 50% das crianças de até 3 anos em creches até 2025, um objetivo que ainda não foi alcançado.

A especialista Karina Fasson destaca que a creche não é apenas um direito das crianças, mas também das famílias, principalmente para as mulheres, permitindo a conciliação entre o trabalho e os cuidados com os filhos. A garantia de uma educação infantil de qualidade não só beneficia as crianças, mas também contribui para a redução das desigualdades sociais e econômicas na sociedade.

Com as eleições municipais se aproximando, a questão da educação infantil, especialmente o acesso às creches, ganha destaque, evidenciando a importância de políticas públicas eficazes para garantir o direito das crianças em situação de vulnerabilidade. Acesso à creche não é apenas uma questão de educação, mas também de igualdade e inclusão social.