Transporte gratuito e reforço na segurança marcam eleições no Rio de Janeiro em 2024
De acordo com a resolução publicada, as vans estarão disponíveis gratuitamente nos dias 6 e 27 de outubro, complementando o decreto municipal de setembro que já determinava a gratuidade nas tarifas de ônibus, BRT e VLT no horário entre 6h e 20h para facilitar o deslocamento dos eleitores aos locais de votação. Além disso, as empresas prestadoras dos serviços devem manter 100% da frota em funcionamento para atender a demanda elevada nestes dias.
A tarifa gratuita também se estende ao transporte coletivo municipal e intermunicipal, seguindo uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) e regulamentada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para garantir a participação de todo eleitorado no pleito, independentemente de condição econômica ou localização momentânea.
O presidente do TRE-RJ, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, destacou que a gratuidade no transporte coletivo protege os eleitores financeiramente vulneráveis, inibindo o ‘voto de cabresto’ e promovendo a redução do índice de abstenção. Além disso, ressaltou que a oferta de transporte de eleitores por candidatos, partidos políticos ou federações partidárias continua proibida para garantir a lisura do pleito.
Além do transporte gratuito, a segurança das Eleições Municipais contará com o reforço da Força Federal, aprovado pelo TSE e presente em 32 cidades do estado do Rio. O desembargador Figueira está confiante no sucesso das logísticas operacionais, que incluem mudanças em locais de votação, distribuição das urnas e apoio das forças armadas. Operações especiais foram organizadas pelas três armas e uma parceria entre a Polícia Civil e a Polícia Federal foi alinhada para atuar na prevenção e repressão de condutas criminosas que possam ameaçar a normalidade das eleições.
