por Tabata Amaral*, Célio Studart** e André Janones***
As políticas públicas de promoção da saúde mental foram historicamente negligenciadas no Brasil, resultando na institucionalização do preconceito e do tabu. A pandemia de Covid-19 trouxe à tona os efeitos do isolamento, do medo e das incertezas, demonstrando que a saúde mental é uma questão coletiva que vai muito além do indivíduo. Mais de três anos após o início da pandemia, os brasileiros continuam enfrentando desafios, especialmente relacionados ao aumento da ansiedade e depressão.
Diante desse cenário, a Frente Parlamentar Mista para a Promoção da Saúde Mental surge com mais de 200 parlamentares comprometidos em avançar nas políticas públicas para acolher pessoas com transtornos mentais e em sofrimento psíquico. Essa Frente aborda diversas questões, desde a violência nas escolas até o abandono de idosos, visando proporcionar um ambiente mais acolhedor e apoiador para todos os segmentos da população afetados.
Defendendo as diretrizes do SUS, a Frente tem como objetivo promover a saúde mental por meio do fortalecimento da Reforma Psiquiátrica e da interseção com outras áreas como Assistência Social, Educação e Justiça. O foco é reduzir as desigualdades sociais e melhorar as condições de vida da população brasileira. A Frente também busca atualizar práticas e desenvolver políticas baseadas em evidências científicas e valores éticos.
Através de uma agenda legislativa embasada em critérios científicos, a Frente pretende propor e defender leis que beneficiem a saúde mental da população, abrangendo temas como segurança pública, redes sociais, racismo, álcool e drogas, entre outros. O objetivo é desestigmatizar e promover um ambiente mais saudável para todos.
Em suma, a Frente Parlamentar Mista para a Promoção da Saúde Mental representa um esforço conjunto para fortalecer as ações em prol da saúde pública no Brasil e combater o preconceito e o estigma associados à saúde mental. Acreditamos que é possível ter saúde mental todos os dias, visando um futuro mais saudável e acolhedor para todos os brasileiros.
* Tabata Amaral (PSB-SP) é deputada federal e presidente da Frente Parlamentar Mista para a Promoção da Saúde Mental
** Célio Studart (PSD-CE) é deputado federal e vice-presidente da Frente
*** André Janones (Avante-MG) é secretário-geral da Frente
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