STF pauta julgamento de recurso da CNBB sobre voto de ministra no processo de descriminalização do aborto

A decisão do Supremo Tribunal Federal de pautar para agosto o julgamento de um recurso da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil que tenta anular o voto da ministra Rosa Weber na ação que pede a descriminalização do aborto surpreendeu até mesmo o departamento jurídico da instituição.

Os embargos de declaração foram apresentados à corte em outubro do ano passado. A CNBB, contudo, não esperava que eles fossem analisados por agora, considerando as sinalizações do presidente da corte, Luís Roberto Barroso, de que o processo não seria retomado tão cedo.

A CNBB já se prepara para solicitar reuniões privadas com os 11 magistrados e defender a validação de seu recurso. “Vamos conversar com todos que nos receberem”, afirma o advogado Lucas Furtado de Vasconcelos Maia, que representa a conferência.

A defesa da CNBB reconhece que o julgamento do recurso, se aceito pelos ministros, não entrará no mérito da discussão sobre a descriminalização da interrupção até a 12ª semana de gestação. Mas vê com otimismo a possibilidade de o voto da ministra aposentada ser anulado e substituído pelo de Flávio Dino, que assumiu a cadeira deixada por ela e hoje relata o processo.

O advogado explica que, apesar da incerteza em relação a um eventual voto de Dino, a anulação do que foi dado por Rosa Weber e a possibilidade de recomeçar o julgamento já seriam uma vitória para aqueles que são contrários ao aborto.

Rosa Weber, que se aposentou em setembro do ano passado, pautou a ação no plenário virtual do STF e apresentou, pouco antes de deixar o tribunal, um voto a favor da descriminalização do aborto.

À época, o ministro Luís Roberto Barroso pediu destaque —ou seja, paralisou o processo e decidiu que ele seria julgado no plenário físico, em data indefinida.

Como mostrou a Folha, a CNBB afirma que o pedido de Barroso apareceu antes do voto de Rosa no sistema processual, e que o prazo de 48 horas foi insuficiente para que partes interessadas no processo, como a própria instituição católica, enviassem a gravação de sua sustentação oral.

Segundo a entidade, esse procedimento foi prejudicial à manifestação da entidade, e por isso o voto deveria ser invalidado.

ESTANTE

O escritor e jornalista Xico Sá realizou o lançamento de seu novo livro de crônicas, “Cão Mijando no Caos”, na Feira do Livro, em São Paulo. O evento contou com a presença de diversas personalidades do cenário literário.

_{com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH}