Proposta de Lei permite apoio de pessoas físicas e jurídicas para construção de bibliotecas em cidades pequenas através da Lei Rouanet.
27/09/2024 – 11:33
Mario Agra / Câmara dos Deputados
Duda Ramos, o autor da proposta
O Projeto de Lei 1874/24, em análise na Câmara dos Deputados, tem como objetivo permitir que pessoas físicas e jurídicas apoiem, por meio da Lei Rouanet, bibliotecas públicas localizadas em municípios com menos de 100 mil habitantes. A proposta busca viabilizar doações e patrocínios para a construção e manutenção dessas bibliotecas, com a possibilidade de dedução do Imposto de Renda sobre parte dos recursos utilizados.
O deputado Duda Ramos (MDB-RR), responsável pelo projeto, enfatiza que a intenção é aumentar o número de bibliotecas nessas cidades menores, visto que, apesar da Lei Rouanet já permitir doações de acervos e materiais para bibliotecas públicas, essa prática não tem sido suficiente. De acordo com dados do Ministério da Cultura, o Brasil perdeu pelo menos 764 bibliotecas públicas entre os anos de 2015 e 2020, o que levanta preocupações sobre o acesso à cultura, especialmente para a população mais vulnerável, privada de livrarias.
Próximos passos: O projeto seguirá em tramitação nas comissões de Cultura, Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, a proposta precisará ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Natalia Doederlein
