Prefeitura do Rio de Janeiro anuncia gratuidade no transporte público para as eleições

A Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal de Transportes, divulgou nesta sexta-feira (27) que todos os serviços de transporte público da cidade serão gratuitos no dia das eleições, 6 de outubro. A iniciativa, que já contemplava ônibus, BRT e VLT, agora se estende às vans dos serviços de transporte Urbano Local (STPL) e Complementar Comunitário (STPC), conhecidos como cabritinhos.

A gratuidade estará em vigência das 6h às 20h, visando garantir que todos os eleitores possam se deslocar até os locais de votação e retornar para suas residências sem gastos. A medida também valerá no segundo turno, se houver, em 27 de outubro.

Funcionamento dos serviços de transporte

Conforme o decreto municipal, os operadores de vans receberão uma diária de R$ 1.030 mediante comprovação da prestação do serviço, por meio de GPS ou fotos. As empresas de ônibus foram orientadas a operar com 100% da frota no dia das eleições, devido à grande demanda prevista.

Metrô, trem e barcas

Apesar da gratuidade nos transportes municipais anunciada pela prefeitura, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) informou que a expectativa é que todos os modais de transporte do estado, como metrô, trem e barcas, também ofereçam passe livre no dia da votação. No entanto, até o momento, o Governo do Estado não divulgou detalhes sobre a operação desses serviços.

A isenção no transporte público segue uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de outubro de 2022, que determinou o passe livre no dia das eleições em todo o país.