O Ministro Alexandre de Moraes Rebate Acusações de Uso Irregular do TSE

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se pronunciou recentemente sobre as acusações de ter solicitado investigações a órgãos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante sua gestão na Corte. Moraes afirmou que todos os procedimentos foram oficiais e regulares, refutando as alegações feitas contra ele.

O que aconteceu

Uma reportagem do jornal Folha de São Paulo trouxe à tona mensagens que indicam que Moraes teria utilizado o TSE de maneira irregular para investigar apoiadores do presidente Jair Bolsonaro no STF. Segundo a matéria, o ministro teria ordenado, de forma não oficial, a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral para embasar suas decisões no inquérito das fake news, tanto durante quanto após as eleições de 2022.

Em resposta às acusações, o gabinete de Alexandre de Moraes enviou uma nota à imprensa esclarecendo que, no curso das investigações em andamento no STF, diversas determinações, requisições e solicitações foram feitas a diversos órgãos, incluindo o TSE. Segundo a nota, o Tribunal Eleitoral, no exercício de seu poder de polícia, possui competência para realizar relatórios sobre atividades ilícitas, como desinformação, discurso de ódio eleitoral, tentativas de golpe de Estado e atentados à democracia e às instituições.