Implementação de Programa de Enfrentamento ao Feminicídio é cobrada pela vereadora Monica Benicio no Rio de Janeiro, após mais de dois anos de aprovação[embed]https://www.youtube.com/watch?v=Q16A7egva9Q[/embed]

Aprovado e sancionado há mais de dois anos, o Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio na cidade do Rio de Janeiro, idealizado pela vereadora Monica Benicio (PSOL), ainda não foi implementado pela gestão de Eduardo Paes.

“Se essa lei fosse transformada em política pública, talvez ajudasse a evitar que as violências às mulheres evoluíssem para feminicídios”, frisa Monica, destacando que neste sábado, 28/09, é o dia de luta pela legalização do aborto e que a data é simbólica para reforçar a cobrança pela garantia dos direitos das mulheres.

A Lei n° 7.291/2022 foi aprovada em abril de 2022. À época, Monica Benicio, pioneira na proposição de um programa desse tipo no Brasil, afirmou que “o feminicídio é a forma mais extrema de violência contra as mulheres, é a ponta do iceberg. Cerca de 40% das vítimas de feminicídio no estado já haviam sofrido violência física ou psicológica do autor e não haviam denunciado”.

Além de Monica Benicio, também são autores da lei os seguintes vereadores: Teresa Bergher (Cidadania), Rosa Fernandes (PSC), Rocal (PSD), Marcos Braz (PL), Dr. Carlos Eduardo (Podemos), Cesar Maia (PSDB), Paulo Pinheiro (PSOL), Dr. Marcos Paulo (PSOL), Vera Lins (PP), Veronica Costa (PL), Tarcísio Motta (PSOL), Vitor Hugo (MDB), Jorge Felippe (União), João Mendes de Jesus (Republicanos), Welington Dias (PDT), Tainá de Paula (PT), Thais Ferreira (PSOL), Chico Alencar (PSOL), William Siri (PSOL), Reimont (PT) e o ex-vereador Prof. Célio Lupparelli.

Os dados divulgados pelo ISP-RJ mostram que, desde 2018, nunca houve queda no número de feminicídios por dois anos consecutivos no Rio de Janeiro. Em 2020, houve redução, seguida por um aumento em 2021. Já em 2022, houve um novo crescimento, atingindo o maior pico em um período de cinco anos, com 111 registros.