Deputado propõe aumento de pena para crimes cometidos durante calamidades no Rio Grande do Sul.

27/09/2024 – 13:00

O deputado David Soares, representante da União-SP, apresentou o Projeto de Lei 2438/24 na Câmara dos Deputados. A proposta tem como objetivo aumentar as penas para crimes cometidos em circunstâncias adversas, como incêndios, naufrágios, inundações e outras calamidades públicas. Atualmente, tais circunstâncias já são consideradas agravantes no Código Penal, mas o PL propõe um aumento de 2/3 até a totalidade da pena base para esses casos específicos.

Segundo Soares, a inspiração para o projeto veio das enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul recentemente, resultando em uma série de crimes, como saques e abuso sexual, durante a vulnerabilidade da população. O deputado ressalta a importância de coibir tais atos infracionais em momentos de crise, destacando a falta de consciência coletiva e o desvio do senso moral observados nessas situações.

O PL 2438/24 agora passará pela análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser votado no Plenário da Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, o texto ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Natalia Doederlein