Aprovado aumento de penas para feminicídio: medidas preventivas seguem desafio no combate à violência de gênero
27/09/2024 – 14:57
Acácio Pinheiro/Agência Brasília
Violência é o assunto que domina debates que envolvem mulheres
Parlamentares apresentaram um projeto de lei sobre violência de gênero a cada 30 horas em 2023. Um levantamento da iniciativa Elas no Congresso, do Instituto AzMina, revela que, dos 502 projetos sobre direitos das mulheres e pessoas LGBTQIAP+ apresentados no ano passado, 282 tratam do tema, representando 56% do total. A maioria desses projetos sugere medidas preventivas ou punitivas contra agressões físicas e psicológicas.
A violência doméstica e familiar é o foco principal, presente em 117 propostas, seguido por temas como violência e dignidade sexual presentes em 69 projetos, e feminicídio, abordado em 13.
Em setembro, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que eleva as penas de feminicídio de 12 a 30 anos para 20 a 40 anos de prisão (PL 4266/23). O texto já foi aprovado pelo Senado Federal e aguarda a sanção presidencial para entrar em vigor.
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Gisela Simona: “Hoje nós temos um sentimento muito grande de impunidade”
No entanto, a eficácia das medidas propostas e aprovadas pelos parlamentares para combater a violência de gênero ainda é questionável. Embora punir os culpados seja crucial, especialistas ressaltam a necessidade de prevenir a violência antes que ela ocorra, um desafio contínuo no Brasil.
Ana Carolina Araújo, gerente de projetos do Instituto AzMina, líder do Elas no Congresso e do MonitorA, destaca que o aumento das penas para feminicídio é importante, mas chega tarde, após a ocorrência do crime. Segundo ela, a punição por si só não reduz esses crimes, pois não pode trazer de volta a vida das vítimas.
Sem impunidade
Por outro lado, a deputada Gisela Simona (União-MT), relatora do projeto de aumento das penas para feminicídio, acredita que essa medida pode reduzir a sensação de impunidade. Além do aumento das penas, o texto proíbe a liberdade condicional e restringe a progressão da pena para crimes de feminicídio, exigindo um cumprimento maior em regime fechado.
