Ampliação do Ensino Técnico pode Impulsionar o PIB e Gerar Mais Empregos no Brasil, Apontam Estudos e Debates no Senado

Nesta semana, em 23 de setembro, foi comemorado o Dia Nacional dos Profissionais de Nível Técnico. Dados revelam que a expansão da educação profissional técnica de nível médio pode ter um impacto positivo significativo na economia brasileira, aumentando o PIB, elevando a renda dos trabalhadores e melhorando as oportunidades de emprego. No Senado, debates e propostas ressaltam o comprometimento da Casa com a educação profissional, científica e tecnológica.

A valorização do ensino profissionalizante no Brasil foi destacada durante uma sessão especial no Plenário na última segunda-feira. A sessão foi solicitada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para celebrar o Dia Nacional dos Profissionais e também marcar a abertura da 5ª Semana dos Técnicos Industriais, instituída pela Lei 11.940/2009.

O senador Castellar Neto (PP-MG), que presidiu a sessão, ressaltou a importância do ensino técnico profissionalizante como uma forma de acesso rápido ao mercado de trabalho, gerando renda e empregos para os jovens. Ele destacou um estudo realizado pelo Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, financiado pelo Itaú Educação e Trabalho, que mostra que triplicar as vagas no ensino técnico pode aumentar o PIB em 2,32% e elevar a renda dos profissionais em 32% em comparação com os formados no ensino médio tradicional.

Investimento

O Brasil está atrás na formação de profissionais técnicos em comparação com países da OCDE. Enquanto a média de participação no ensino técnico entre os estudantes que concluem o ensino médio nos países da OCDE é de 37%, no Brasil esse índice é de apenas 8%. O senador Izalci Lucas (PL-DF) ressaltou a baixa prioridade dada pelo país ao ensino técnico.

O ex-senador Inácio Arruda destacou o papel do Sistema S na formação técnica no Brasil e a importância da constante atualização e aprimoramento desse sistema para oferecer os melhores cursos aos profissionais.

Novas vagas

O secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Marcelo Bregagnoli, anunciou a expansão da rede federal de ensino técnico, com a criação de 100 novos campi de institutos federais em todo o país, oferecendo 140 mil novas vagas, principalmente em cursos técnicos integrados ao ensino médio.

Ricardo Nerbas, presidente do Conselho Federal dos Técnicos Industriais, elogiou a ampliação da oferta de ensino técnico pelo governo e pelo Senai, destacando a importância da formação técnica para o desenvolvimento do país.

Proposições

O Senado aprovou recentemente o PLP 121/2024, que cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) para revisar as dívidas e incentivar investimentos na educação profissional. Outras propostas em análise visam fortalecer a educação técnica, como o PL 4.041/2023, que busca promover a articulação das instituições de ensino com o mercado de trabalho e priorizar o financiamento de cursos técnicos pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

Recursos

Diversos projetos em tramitação no Senado visam fortalecer a educação profissional, científica e tecnológica, como o PL 3.118/2024, que prioriza políticas assistenciais para estudantes dessas áreas. Outros projetos, como o PL 3.358/2023 e o PL 3.096/2024, buscam incluir a educação profissional no rol de cursos financiados e ampliar os programas de transporte e alimentação escolar para escolas da rede federal.

Incentivos

O senador Sergio Moro propôs o PL 4.744/2023, que concede incentivos fiscais para contribuições à educação técnica e superior. Outros projetos em análise na CAE buscam promover a atuação dos Institutos Federais como centros de tecnologia e permitir o saque do FGTS para pagamento de matrículas em cursos profissionalizantes.