STF reconhece direito das Testemunhas de Jeová recusarem transfusão de sangue na rede pública de saúde por unanimidade.
Os adultos que seguem essa religião terão acesso a tratamentos alternativos disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS), podendo escolher entre receber o tratamento em sua localidade de residência ou em outra, sendo todos os custos cobertos pelo Estado.
A decisão dos ministros do STF se baseou na interpretação dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da liberdade religiosa, entendendo que a recusa à transfusão de sangue está amparada por esses fundamentos.
A Associação Testemunhas de Jeová Brasil se pronunciou por meio de uma nota, afirmando que a decisão do STF traz segurança jurídica tanto para pacientes quanto para médicos. Eles destacaram que o Brasil agora está alinhado com outros países que já reconhecem esse direito, como Estados Unidos, Canadá e Chile.
Essa decisão abre caminho para que indivíduos que seguem essa crença religiosa possam ter seu direito à liberdade de culto respeitado, mesmo em situações de tratamento médico que envolvam transfusões de sangue. A decisão do STF representa um avanço na proteção dos direitos individuais e na garantia da liberdade de religião no Brasil.
