Senador propõe inclusão da emergência climática na legislação nacional para ações urgentes de combate às mudanças do clima.
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) apresentou uma proposta que promete mudanças significativas na Política Nacional sobre Mudança do Clima. O projeto de lei 3.614/2024 busca incluir a emergência climática e suas medidas de enfrentamento na legislação vigente, representada pela Lei 12.187 de 2009. A principal novidade trazida por esse projeto é a criação do Plano Nacional de Emergência Climática, que visa estabelecer ações urgentes de forma transversal às políticas públicas e programas governamentais já existentes.
A proposição apresentada pelo senador contempla a necessidade de adotar medidas efetivas para combater as consequências do aquecimento global e promover a sustentabilidade ambiental. Dentre essas medidas, destaca-se a importância de ampliar os esforços na prevenção e controle do desmatamento, que é um dos principais fatores relacionados às mudanças climáticas.
O PL 3.614/2024 encontra-se em fase de análise na Comissão de Infraestrutura (CI), onde parlamentares discutirão e avaliarão os impactos e benefícios da inserção da emergência climática na Política Nacional sobre Mudança do Clima. Caso seja aprovado, o projeto poderá estabelecer diretrizes mais claras e abrangentes para lidar com os desafios impostos pelas transformações climáticas, reforçando a importância da conscientização e ações efetivas por parte do poder público.
A proposta de Jorge Kajuru evidencia a necessidade de priorizar políticas e ações que possam promover a mitigação dos impactos ambientais e garantir a preservação dos ecossistemas para as futuras gerações. A possível implementação do Plano Nacional de Emergência Climática sinaliza um avanço significativo no debate sobre as mudanças climáticas e na busca por soluções mais sustentáveis e equilibradas para o planeta.
