Projeto de Lei propõe dobrar pena para quem causa morte de animal por envenenamento: deputado defende combate à crueldade
26/09/2024 – 15:56
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Célio Studart, o autor da proposta
O deputado Célio Studart (PSD-CE) apresentou o Projeto de Lei 2876/24, que propõe alterar a Lei de Crimes Ambientais para aumentar a pena para quem causa a morte de animais por envenenamento. De acordo com a proposta, o responsável por esse ato poderá ser condenado a uma detenção de seis meses a dois anos. A Câmara dos Deputados agora está analisando essa importante proposta legislativa.
O parlamentar justifica que o envenenamento de animais é uma prática cruel que precisa ser combatida com rigor, visando desencorajar esse tipo de conduta e proteger os animais. Com a alteração na lei, busca-se uma maior punição para aqueles que cometem esse tipo de crime ambiental.
Próximos passos:
O projeto seguirá para análise, de forma conclusiva, pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser encaminhado para apreciação no Plenário. Para se tornar lei, o projeto ainda precisará ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.
Por Murilo Souza | Edição por Natalia Doederlein
